Alto Parnaíba, ganha mais de 415% com royalties do petróleo.

Alto Parnaíba, ganha mais de 415% com royalties do petróleo.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e com a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos da presidente Dilma Roussef (PT) ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, proporcionará aos municípios maranhenses, já em 2013, arrecadação de R$ 220,4 milhões só com o tributo.

O valor é aproximadamente R$ 180 milhões maior do que aquilo que recebiam as prefeituras do estado antes da redistribuição.

Do total, mais de 10% ficarão com a Prefeitura de São Luís: cerca de R$ 27 milhões ao ano – eram R$ 4,5 milhões pela distribuição antiga. O prefeito Edivaldo Holanda (PTC) já declarou que pretende investir tudo em Educação e Saúde, mas o Governo Federal quer vincular tudo para a Educação.

Balsas, Tasso Fragoso, São Raimundo das Mangabeiras, Riachão, Fortaleza dos Nogueiras  e Carolina receberão a mais 3.826.648,62, sendo que Balsas recebe quase que metade deste  montante, que passa agora de R$ 305.434 para R$1.881,112

Com um aumento de mais de 415%. Alto Parnaíba, que antes recebia R$ 87.267 (oitenta e sete mil e duzentos e sessenta e sete reais) passa a receber R$ 537.461 (quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos e sessenta e um reais) um aumento de R$450.194 (quatrocentos e cinqüenta mil e cento e noventa e quatro reais).

 Embora o montante seja bem significativo é necessário que seja bem aplicado para que suste o devido efeito na Educação do nosso município. Vale ainda ressaltar que este valor servirá apenas como complementação dos valores já existentes como MDE, PNAE, e FUNDEB.

A partilha entre os municípios obedece o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Apesar de já comemorar a derrubada dos vetos, os prefeitos de cidades ditas “não produtoras” ainda devem enfrentar uma batalha judicial contra os gestores das “produtoras”, que vão tentar manter o método atual de partilha.

Clique e confira o valor a que cada um dos municípios maranhenses terá direito a receber em pagamento do tributo