Jovem de 21 anos é preso por estupro de
vulnerável.
Foi preso na manhã desta quinta-feira, 17,
Rogério Aquino Rego, 21 anos natural de Mirador MA. Rogério foi acusado de
estupro de vulnerável com uma menor de 13 anos de idade.
O abuso foi
denunciado pela a mãe da criança que procurou a Delegacia de policia e narrou o
caso a Dra. Thainara, que de imediato solicitou da Polícia Militar que fizesse
a localização e apreensão do mesmo. As informações dão conta que Rogério teria
convidado a menor para dormir com ele na noite desta quarta-feira (16) onde os
mesmo mantiveram relações sexuais. A menor confirma a acusação e diz que esta
foi a sua primeira experiência sexual.
Uma guarnição saiu
em diligencia e logrando êxito capturaram o denunciado, que de imediato foi
conduzido ao complexo penitenciário de Balsas para as devidas providencias,
assim também, para evitar um possível confronto entre o acusado e o pai da
adolescente que se encontra preso na cadeia publica de Alto Parnaíba.
Segundo
informações da Polícia Militar, Rogério confirma que manteve relações sexuais
com a menor, apenas alega que ele não teria sido o primeiro, o que em nada muda
ou contribui a sua alegação. A vitima foi submetida a exame de conjunção carnal
e tem com resultado” positivo”.
Delito previsto no artigo 217-A do
Código Penal. São elementos objetivos do tipo: “ter” (conseguir, alcançar)
conjunção carnal (cópula entre pênis e vagina) ou “praticar” (realizar,
executar) outro ato libidinoso (qualquer ação que objetive prazer sexual) com
menor de 14 anos, com alguém enfermo (doente) ou deficiente (portador de
retardo ou insuficiência) mental, que não tenha o necessário (indispensável)
discernimento (capacidade de distinção e conhecimento do que se passa, critério
ou juízo) para a prática do ato sexual, assim como alguém que, por qualquer
outra causa, não possa oferecer resistência (força de oposição contra algo). O
vulnerável é a pessoa incapaz de consentir validamente o ato sexual, ou seja, é
o passível de lesão, despido de proteção.
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