Governador Flávio Dino lança programa para reduzir
acidentes de trânsito.
O governador Flávio Dino lançou na tarde desta segunda-feira (1º), no
auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o programa ‘Mais Vida no Trânsito’.
O programa, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA),
consiste em um conjunto de estratégias desenvolvidas para reduzir o número de
acidentes de trânsito em todo o Maranhão, com foco principal nas motocicletas,
que correspondem hoje a quase 60% da frota de veículos do estado.
Inicialmente o ‘Mais Vida no Trânsito’ possui três ações emergenciais:
entrega do manual técnico de municipalização do trânsito às prefeituras,
realização do concurso ‘Prefeito Defensor da Vida no Trânsito’ e o projeto de
lei ‘Moto Legal’.
De acordo com o Mapa da Violência 2014, o Maranhão foi o estado
brasileiro com o maior crescimento do número de mortes no trânsito, com aumento
de 150% em apenas uma década, passando de 682 mortes em 2002 para 1.705 em
2012. Atualmente, mais da metade dos leitos de UTIs hospitalares no estado
(63%) são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, segundo dados da
Secretaria de Estado de Saúde. Quase a metade (42%) dos casos de paralisias
físicas ocorre em decorrência de acidentes de trânsito.
O governador Flávio Dino explicou que o programa ‘Mais Vida no Trânsito’
é um compromisso da gestão para diminuir o alto índice de acidentes,
principalmente, envolvendo motociclistas. “O Maranhão ocupa hoje o primeiro
lugar no Brasil em número de acidentes com motociclistas. Para retirar o estado
desta posição, o governo abre mão de R$ 15 milhões de arrecadação tributária
para estimular a regularização das motos. Com isso, melhoramos a vida do
condutor maranhense quando nos unimos em torno de uma causa, no caso o
programa, e assim, podemos chegar a resultados positivos com um trânsito
seguro”, afirmou.
O diretor-geral do Detran, Antonio Nunes, destacou que o programa além
de reduzir o índice de acidente com motos, irá regularizar a situação dos
inadimplentes com o IPVA. “O ‘Mais Vida no Trânsito’ incentiva o condutor a
quitar novos e antigos débitos relacionados ao IPVA, e claro, reduzirá
significativamente as estatísticas de acidentes com motociclistas”.
Estiveram presentes no lançamento do programa os secretários Jefferson
Portela (Segurança), Marcos Pacheco (Saúde), Marcellus Alves (Fazenda), Márcio
Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos), Robson Paz (Comunicação),
Marcelo Tavares (Casa Civil), Cynthia Mota (Planejamento) e Julião Amin
(Trabalho e Economia Solidária), o presidente da Emap, Ted Lago, o
procurador-geral do estado, Rodrigo Maia, sub-procurador, Francisco Ramos, o
deputado federal Weverton Rocha, Anildes Cruz, vice-presidente do Tribunal de
Justiça; Humberto Coutinho, presidente da Assembleia, os deputados estaduais,
Marco Aurélio e Fernando Furtado, ambos do PCdoB, e Rafael Leitoa (PDT), além
de vários prefeitos maranhenses.
Manual de Integração
O programa ‘Mais Vida no Trânsito’ pretende reforçar a municipalização
do trânsito nas cidades do interior. Na cerimônia de lançamento do programa, os
prefeitos maranhenses receberam o “Manual de Integração dos Municípios ao
Sistema Nacional de Trânsito”, um guia técnico elaborado pelo Detran para orientar
as prefeituras na aplicação da gestão do trânsito nos municípios. Atualmente,
dos 217 municípios maranhenses, somente 52 tem a gestão do trânsito
municipalizada.
‘Prefeito Defensor da Vida no Trânsito’
O concurso é outra estratégia do programa que premiará em 2016 os três
municípios que mais se destacarem na aplicação de políticas públicas para a
melhoria do trânsito. Só vai poder participar do concurso a prefeitura que
tiver o trânsito municipalizado.
“A municipalização do trânsito é uma ferramenta de extrema importância
no combate aos acidentes. No interior do estado temos os piores índices de
acidentes, e por trás da violência no trânsito, está o desrespeito às leis”,
acentuou o diretor-geral do Detran, Antônio Nunes.
O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos
Municípios Maranhenses (Famem), Gil Cutrim, parabenizou a iniciativa de
municipalização do trânsito. O programa com suas estratégias descentraliza as
fiscalizações e aproxima a gestão municipal daquele que busca aprimorar a
segurança do seu município, além claro, de reduzir os índices de acidentes com
foco no público mais vulnerável, os motociclistas”, disse Gil Cutrim.
Projeto de lei ‘Moto Legal’
Voltado para a segurança de motociclistas, o projeto incentiva à
regularização de motos e motociclistas, visando também reduzir acidentes e
crimes. Três medidas estão incluídas neste projeto: redução de 50% do IPVA para
as novas motos; isenção do IPVA para as motos irregulares e que forem
apresentadas até o dia 31 de dezembro no Detran; redução perene de 50% para
motos avaliadas no valor venal de até 10 mil reais. A redução de 50% do IPVA
para as novas motos só valerá para os motociclistas que possuir carteira de
habilitação e utilizar o equipamento de segurança, capacete.
Desde aquele
momento foram muitas as mensagens de força e orações pelo restabelecimento de
Fabrício em redes sociais. Sua Página no facebook não para de receber
homenagens, condolências e lamentações com sua partida. Nádia Pacheco que é sua
namorada, também se manifestou em redes sociais, e postou fotos de seus
momentos felizes.
