quinta-feira, 20 de julho de 2017

Secretário de Segurança e Membros da justiça visitam Alto Parnaíba.

Secretário de Segurança e Membros da justiça visitam Alto Parnaíba.

Em solenidade realizada ontem (19) na quadra poliesportiva de Alto Parnaíba, o Comitê Estadual de Prevenção às Drogas lançou a campanha no município. Diversas autoridades se fizeram presentes, dentre elas: poderes judiciário, executivo, legislativo, além das organizações religiosas sociais e a população. O Procurador Geral de Justiça, o Secretario de Segurança Pública do Maranhão, (este representando o Governador Flavio Dino) o representante do TJ-MA, o Prefeito Municipal e Vice, vereadores, Secretários, a Juíza, Promotor, Delegado, PMs.

O objetivo da campanha é mostrar os males que a droga traz e evitar que mais jovens entrem neste caminho. A droga mata pelo consumo ou pelo envolvimento no mundo do crime, ressaltando que não causam maus só aos usuários, pois essa atingem os familiares, amigos e toda a sociedade.

Para a cidade de Alto Parnaíba já foi destaque no consumo e tráfico, a campanha chega à boa hora. 
Vale salientar que tão logo a Dra. Juíza Nuza Maria de Oliveira Lima, aqui chegou tomou medidas enérgicas ao ponto de determinar várias prisões, inclusive de policiais.

Na oportunidade, a campanha que tem como público-alvo de suas ações adolescentes e jovens de 12 a 29 anos, houve testemunho de um ex-drogado que ali clamou aos jovens presentes para que não entre neste caminho que aprisiona e só destrói, em seguida teve uma dramatização que ilustrou os impulsos para o consumo das drogas e a força de Deus.

Em sua fala, o prefeito destacou seu trabalho no esporte para prevenir o envolvimento de jovens com as drogas, por fim, Rubens Sussumu defendeu uma maior fiscalização nas barreiras entre os municípios por onde a droga entra com certa facilidade. O que de pronto o Secretario de Segurança garantiu para Alto Parnaíba: 02 investigadores da Policia Civil, 03 policiais militares e uma Viatura Ranger. Dr. Jefferson Portela brincou, falou da força do estado na preservação da Segurança Pública, mostrou firmeza e foi enfático em dizer; “que apesar de está pronto para repreender, também é necessário fazer de uma forma qualificada, cientifica,  dirigida e estudada para combater as coisas criminosas, assim também, temos o dever de está de prontidão para intervenção e repressão contra aqueles que querem cometer crimes.” Identificar, capturar, fazer o inquérito policial enviar ao judiciário e ao ministério público, esta é uma missão constitucional que não podemos abrir mão. Conclui o Secretário.




quarta-feira, 12 de julho de 2017

Corpo de Jurado, novamente absolve Adalmir Rocha em Alto Parnaíba.


Corpo de Jurado, novamente absolve Adalmir Rocha em Alto Parnaíba.

Foto/  Equipe de Trabalho da Justiça.
Na data de hoje (12-07), o pedreiro Adalmir Rocha Almeida foi mais uma vez a julgamento, onde o Tribunal do Júri, instalado na Câmara Municipal de Alto Parnaíba, novamente lhe concedeu a liberdade pelo o assassinato de Marcu-Suel Gomes da Silva ocorrido em maio de 2008.

Em outubro de 2013, Adalmir foi a julgamento e absolvido pelo corpo de jurados, no entanto o Ministério Público recorreu da sentença solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado a anulação do júri, o que levou a este novo julgamento.
Foto/ Equipe de Trabalho da Justiça
O julgamento foi presidido pela Dra. Juíza Nuza Maria de Oliveira Lima, Titular da Comarca de Alto Parnaíba.

Foto/ Defesa: Dr. Glaciliano Reis 
O crime ocorreu em maio de 2008, na praça central de Alto Parnaíba, onde Adalmir em porte de um canivete desferiu um golpe em Marcu-Suel Gomes da Silva, que veio a óbito horas depois. Adalmir em seu interrogatório perante o tribunal do júri assumiu que desferiu um golpe de canivete contra a vítima, mas que jamais queria matá-lo, e alegou ainda que agiu em legítima defesa.

Nos debates, o representante do Ministério Público, Dr. Tiago Quintanilha Nogueira pediu a condenação do réu por homicídio simples. A defesa na pessoa do Dr. Glaciliano Reis sustentou a tese da legitima defesa, igualmente a que tinha feito no júri anterior.


O corpo de jurado formado por três mulheres e quatro homens acatou a tese de legítima defesa e votou pela absolvição.

Ao final dos trabalhos a magistrada agradeceu os trabalhos do promotor de justiça e da defesa na realização do júri com suas brilhosas competências. Por fim, rendeu votos de congratulações a sua equipe de trabalho pela sua eficiência e disposição.


segunda-feira, 10 de julho de 2017

Crime de Marcu-Suel volta a ser Julgado nesta quarta-feira

Crime de Marcu-Suel volta a ser Julgado nesta quarta-feira.

Como já anunciado por este blog, o pedreiro Adalmir Rocha Almeida, réu confesso de assassinar em maio de 2008, Marcu-Suel Gomes da Silva, irá mais uma vez sentar no banco dos réus nesta quarta-feira.

Em outubro de 2013 Adalmir foi a julgamento e absolvido pelo corpo de jurados, no entanto o Ministério Público recorreu da sentença solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado a anulação do júri, o que levou a um novo julgamento.

O crime ocorreu em maio de 2008, na praça central de Alto Parnaíba, onde Adalmir em porte de um canivete desferiu um golpe em Marcu-Suel Gomes da Silva, que veio a óbito horas depois. Adalmir em seu interrogatório perante o tribunal do júri assumiu que desferiu um golpe de canivete contra a vítima, mas que jamais queria matá-lo, e alegou ainda que agiu em legítima defesa.

O promotor de justiça da época era o Dr. Moisés Caldeira Brant, que até o presente momento, não se sabe se participará ou não do tribunal do júri, pois hoje o promotor titular é o Dr. Tiago Quintanilha Nogueira. Já o advogado de defesa era o Dr. Graciliano Reis que permanecerá fazendo a defesa do acusado.

Tudo leva a crer que neste julgamento haverá um grande duelo entre acusação e defesa, isso porque o Ministério Público que recorreu daquele julgamento deverá mostrar todos os meios pelos quais apelou daquela sentença. Já a defesa deverá permanecer alegando a legítima defesa ou outros meios com que venha inocentar seu cliente como fez naquele julgamento. De certo é que a Juíza de Direito Dra. Nuza Maria de Oliveira Lima estará mais uma vez presidindo um júri ali no plenário da Câmara Municipal.






quinta-feira, 6 de julho de 2017

Juíza obriga provedor de internet a restabelecer serviço de consumidor prejudicado.

Juíza obriga provedor de internet a restabelecer serviço de consumidor prejudicado.

asscom_cgj@tjma.jus.br


A juíza Nuza Oliveira Lima, da comarca de Alto Parnaíba, proferiu decisão que obriga a empresa Borba Provedor – Netline a efetuar a troca do rádio transmissor e a restabelecer o fornecimento de internet adquirida por consumidor, no prazo de 48 horas da decisão, sob pena de multa de R$ 500,00, até o limite do teto do juizado especial cível.

A decisão liminar (provisória), foi proferida nos autos da ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada, movida pelo consumidor, que alegou ter celebrado, no dia 3 de fevereiro deste ano, contrato de prestação de serviços de comunicação multimídia com a empresa, para acesso à internet banda larga, tendo efetuado o pagamento valor de R$ 350,00, referente à taxa de instalação.

Ocorre que no dia 1º de março teve o serviço foi interrompido, que levou o cliente a se dirigir até a sede do prestador do serviço para informar o ocorrido, tendo a empresa enviado um técnico até a casa do consumidor, o qual constatou que o rádio transmissor fornecido pelo serviço estava danificado. Constatado o problema e comunicada da ocorrência, o consumidor foi informado que deveria levar o aparelho para a assistência técnica no Município de Balsas e efetuar o pagamento de R$ 150,00.

Segundo os autos, no ato de assinatura do contrato, constava que os aparelhos instalados pela empresa teriam garantia de três meses, caso apresentassem algum defeito e que o serviço não foi prestado de forma adequada, conforme se verificou no Boletim de Ocorrência registrado, comprovando as reclamações administrativas do autor, sem que a empresa tenha procedido à regularização da internet.

Ao deferir o pedido liminar, o juiz considerou “estar presente a necessidade de ser mantido o fornecimento de internet do reclamante, sob pena de causar mais prejuízos e transtornos, além dos que já vem experimentando, caso se aguarde o julgamento do final da ação”, julgou o magistrado.