segunda-feira, 10 de julho de 2017

Crime de Marcu-Suel volta a ser Julgado nesta quarta-feira

Crime de Marcu-Suel volta a ser Julgado nesta quarta-feira.

Como já anunciado por este blog, o pedreiro Adalmir Rocha Almeida, réu confesso de assassinar em maio de 2008, Marcu-Suel Gomes da Silva, irá mais uma vez sentar no banco dos réus nesta quarta-feira.

Em outubro de 2013 Adalmir foi a julgamento e absolvido pelo corpo de jurados, no entanto o Ministério Público recorreu da sentença solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado a anulação do júri, o que levou a um novo julgamento.

O crime ocorreu em maio de 2008, na praça central de Alto Parnaíba, onde Adalmir em porte de um canivete desferiu um golpe em Marcu-Suel Gomes da Silva, que veio a óbito horas depois. Adalmir em seu interrogatório perante o tribunal do júri assumiu que desferiu um golpe de canivete contra a vítima, mas que jamais queria matá-lo, e alegou ainda que agiu em legítima defesa.

O promotor de justiça da época era o Dr. Moisés Caldeira Brant, que até o presente momento, não se sabe se participará ou não do tribunal do júri, pois hoje o promotor titular é o Dr. Tiago Quintanilha Nogueira. Já o advogado de defesa era o Dr. Graciliano Reis que permanecerá fazendo a defesa do acusado.

Tudo leva a crer que neste julgamento haverá um grande duelo entre acusação e defesa, isso porque o Ministério Público que recorreu daquele julgamento deverá mostrar todos os meios pelos quais apelou daquela sentença. Já a defesa deverá permanecer alegando a legítima defesa ou outros meios com que venha inocentar seu cliente como fez naquele julgamento. De certo é que a Juíza de Direito Dra. Nuza Maria de Oliveira Lima estará mais uma vez presidindo um júri ali no plenário da Câmara Municipal.






quinta-feira, 6 de julho de 2017

Juíza obriga provedor de internet a restabelecer serviço de consumidor prejudicado.

Juíza obriga provedor de internet a restabelecer serviço de consumidor prejudicado.

asscom_cgj@tjma.jus.br


A juíza Nuza Oliveira Lima, da comarca de Alto Parnaíba, proferiu decisão que obriga a empresa Borba Provedor – Netline a efetuar a troca do rádio transmissor e a restabelecer o fornecimento de internet adquirida por consumidor, no prazo de 48 horas da decisão, sob pena de multa de R$ 500,00, até o limite do teto do juizado especial cível.

A decisão liminar (provisória), foi proferida nos autos da ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada, movida pelo consumidor, que alegou ter celebrado, no dia 3 de fevereiro deste ano, contrato de prestação de serviços de comunicação multimídia com a empresa, para acesso à internet banda larga, tendo efetuado o pagamento valor de R$ 350,00, referente à taxa de instalação.

Ocorre que no dia 1º de março teve o serviço foi interrompido, que levou o cliente a se dirigir até a sede do prestador do serviço para informar o ocorrido, tendo a empresa enviado um técnico até a casa do consumidor, o qual constatou que o rádio transmissor fornecido pelo serviço estava danificado. Constatado o problema e comunicada da ocorrência, o consumidor foi informado que deveria levar o aparelho para a assistência técnica no Município de Balsas e efetuar o pagamento de R$ 150,00.

Segundo os autos, no ato de assinatura do contrato, constava que os aparelhos instalados pela empresa teriam garantia de três meses, caso apresentassem algum defeito e que o serviço não foi prestado de forma adequada, conforme se verificou no Boletim de Ocorrência registrado, comprovando as reclamações administrativas do autor, sem que a empresa tenha procedido à regularização da internet.

Ao deferir o pedido liminar, o juiz considerou “estar presente a necessidade de ser mantido o fornecimento de internet do reclamante, sob pena de causar mais prejuízos e transtornos, além dos que já vem experimentando, caso se aguarde o julgamento do final da ação”, julgou o magistrado.



terça-feira, 4 de julho de 2017

Homenagem ao Saudoso Desembargador Dr. Aluízio Ribeiro da Silva.


Homenagem ao Saudoso Desembargador Dr. Aluízio Ribeiro da Silva.
Na manhã de hoje (04-07) nas dependências do fórum local, foi instalado um quadro fotográfico em homenagem ao centenário do desembargador Aluízio Ribeiro da Silva que nas décadas de 50 e 60 foi juiz de direito dessa comarca por mais de oito anos. Em seguida o magistrado passou por Caxias e Turiaçu.
Mais tarde, por solicitação do vereador Elias Elton Rocha foi indicado seu nome para o fórum que estava em fase de conclusão,  aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na seção, que depois foi enviado ao tribunal de Justiça para apreciação, que também  acatou tal solicitação.
Dessa forma o novo prédio da justiça recebeu o nome de FÓRUM DESEMBARGADOR DR. ALUÍZIO RIBEIRO DA SILVA.

No seu quadro ali exposto, abaixo da sua foto está escrito um trecho pronunciado pelo homenageado em um de seus muitos discursos, que, diga-se de passagem, o Dr. Aluízio era um exímio orador, na oportunidade ele proferiu: “O juiz tem de ser necessariamente um participante e nunca um simples observador inatingido do drama cotidiano. portanto, para bem decidir e resolver, ele terá de se confundir na multidão, ser um povo, humilde e bom. Sim, um juiz antes de tudo, há de ser bom”.

 Ali mostra o perfil de um bom juiz, toda via os que o conheceram afirmam sua retidão, lealdade, honradez. Palavras estas que não faltaram no vocabulário da Juíza desta comarca, Dra. Nuza Maria Oliveira Lima quando na ocasião fazia uso da palavra, a Meritíssima magistrada, ainda disse: “que logo que chegou a Alto Parnaíba, tomou um susto, mas logo foi tragada pelo clima de mistério que torna a cidade aconchegante, e, que se sentia muito agradecida por também fazer parte destes que por aqui passaram, e tanto fizeram por Alto Parnaíba e pelo Maranhão, concluindo, fez referencia ao Dr. Marlon Reis que recentemente esteve nos visitando, onde se encontraram e pode ver tamanho carinho que este carrega por nossa cidade.

Por fim, a filha do Desembargador, Flôr de Liz Ribeiro juntamente com a juíza fizeram o descerramento da foto que estava envolto da bandeira do Estado do Maranhão.

Na ocasião estiveram presentes também, os Srs. Pedro Alberto Ribeiro e Fernando Vale Ribeiro, filho e neto, respectivamente, o último, no seu pronunciamento agradeceu a homenagem feita ao avô, o Delegado da Policia Civil Dr. Antônio Carlos Rodrigues Vieira, o ex-prefeito Raimundo Alves de Almeida, o Procurador Geral do Município Dr. Luceandro Lopes, acompanhado dos procuradores Romério Santiago e Marcelli Pizzato,  o Secretario de Turismo Raildson Rocha, Jamislene Lima – Controladora do município,  o Padre Alex Lafuente, servidores da justiça dentre outros. A cerimonia foi apresentada pelo jornalista Carlos Biah, e, coube a mim, Smith Cesar Ascenso Rosa, na função de Chefe de Gabinete, representar o prefeito municipal Rubens Sussumu Ogasawara, que por compromissos e agenda inadiáveis com o governador Flávio Dino, na capital do Estado não pode estar presente.    

  


segunda-feira, 3 de julho de 2017

Agitação no Verão Vivo em Alto Parnaíba-MA marca o retorno do Blog Smith Rosa que estava congelado a mais de ano.

Agitação no Verão Vivo em Alto Parnaíba-MA marca o retorno do Blog Smith Rosa que estava congelado a mais de ano.


Teve início ontem (02/07), com muitas atrações e opções de lazer a abertura desta temporada de férias “Verão Vivo”. Na oportunidade o público se fez presente para desfrutar das belezas naturais que o “Velho Monge” continua nos oferecendo.

O músico Paulo Ramos deu início com um musical variado, fazendo a galera sentir uma paz interior, em seguida a banda Império da Bahia não deixou a desejar com o seu repertório eclético que levantou a multidão no embalo do axé. Daí para frente foi uma voz só: tá tudo bem, tá tudo de boa! E Viva o velho monge.

O Verão Vivo alto-parnaibano é um projeto realizado anualmente pela Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba, onde acontece durante todos os domingos deste mês de julho, unindo várias atrações culturais, lazer, música e milhares de pessoas da cidade e da região, proporcionando uma opção a mais de lazer e sem dúvida desenvolvendo a economia da cidade, trazendo inúmeros benefícios para o município.


Este ano a orla recebeu benfeitorias e continua sendo um dos principais atrativos para a comunidade e visitantes que pretendem frequentar o local neste mês de férias. Desta forma os visitantes  terão mais espaço para esportes e lazer, além de uma bela iluminação noturna.

A equipe de organização não cruzou os braços para  que estivesse tudo dentro de sua perfeição: Salva-vidas, Segurança Particular, SAMU, Conselho Tutelar e a presença marcante da Polícia Militar. Todas as providências foram tomas a tempo e à hora para evitar que algo censurável viesse a tirar o brilho da festa. Desta forma fica registrado o sucesso de mais uma temporada do Verão Vivo em nossa cidade.


Não deixe de desfrutar de mais um Verão Vivo em Alto Parnaíba-MA. Certamente aqui é um pedaço do paraíso, o Rio Parnaíba e os alto-parnaibanos esperam por você.